Termos de Uso

Última atualização: 30/07/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site mestredoscaldos.com ("Site"), operado por [RAZÃO SOCIAL] — nome fantasia Mestre dos Caldos — inscrito no CNPJ sob o nº 26.140.409/0001-05, com endereço em Rua Doutor Araújo Pimenta, 253, Niterói/RJ ("Mestre dos Caldos", "nós"). Ao acessar o Site e realizar um pedido, você ("Cliente") concorda com os termos abaixo.

1. Sobre o Mestre dos Caldos

O Mestre dos Caldos é um estabelecimento de venda de caldos, sopas e itens complementares, com atendimento exclusivamente por delivery, realizado através deste Site, do WhatsApp e/ou de plataformas parceiras de entrega (como iFood).

2. Cadastro e uso do Site

• Para finalizar um pedido, o Cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, telefone, endereço de entrega).
• O Cliente é responsável por manter a confidencialidade de qualquer acesso vinculado ao seu contato/telefone usado nos pedidos.
• É proibido usar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

3. Pedidos

• Os pedidos são feitos diretamente pelo Site ou pelo WhatsApp (21) 99658-5719, respeitando os dias e horários de funcionamento informados no cardápio.
• A disponibilidade dos itens pode mudar sem aviso prévio — um item esgotado é sinalizado no cardápio, mas em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para propor substituição ou reembolso do item.
• O Mestre dos Caldos se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, erro de sistema (preço ou disponibilidade incorretos) ou endereço fora da área de entrega.

4. Preços e pagamento

• Os preços exibidos no Site estão em reais (R$) e incluem os produtos descritos; a taxa de entrega (quando aplicável) é informada antes da finalização do pedido, de acordo com o bairro de entrega.
• Formas de pagamento aceitas: [Pix / cartão na entrega / dinheiro / etc.].
• Cupons de desconto têm regras próprias de uso (validade, uso único por cliente) informadas no momento da aplicação.

5. Entrega

• A entrega é realizada dentro da área de cobertura informada no Site. Endereços fora dessa área não podem ser atendidos.
• O prazo estimado de entrega é informativo e pode variar por volume de pedidos, trânsito ou condições climáticas.
• É responsabilidade do Cliente garantir que haja alguém disponível para receber o pedido no endereço e horário informados.

6. Cancelamento e reembolso

• O Cliente pode solicitar cancelamento antes do início do preparo do pedido, entrando em contato pelo WhatsApp (21) 99658-5719.
• Pedidos já em preparo ou em rota de entrega não podem ser cancelados, exceto em caso de erro do estabelecimento.
• Reembolsos, quando aplicáveis, seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo diferente com o Cliente.

7. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, fotos, vídeos, textos e demais conteúdos do Site pertencem ao Mestre dos Caldos ou são utilizados com autorização. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais fornecidos pelo Cliente (nome, telefone, endereço) segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e é usado exclusivamente para processar e entregar os pedidos, além de comunicação relacionada a eles. [Link para a Política de Privacidade, se/quando existir uma separada]

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças no funcionamento do Site ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Niterói/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do Cliente de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO] ou pelo WhatsApp (21) 99658-5719.